O prefeito em exercício, Jairo Cassiano, intermediou a realização de audiência na tarde dessa sexta-feira (23), com os representantes da prefeitura municipal de Sena Madureira, Ministério Público do Estado e Câmara de Vereadores.
Cassiano articulou o debate, a fim de garantir um acordo conciliatório sobre a situação envolvendo a demissão de servidores provisórios da prefeitura municipal. A audiência foi realizada na comarca do fórum Desembargador Vieira Ferreira, e presidida pela juíza Zenice Mota Cardoso.
O principal objetivo era garantir, por meio do Poder Executivo, uma solução quanto à situação caótica em que se encontra a cidade. Após as demissões, as unidades de saúde deixaram de oferecer atendimentos básicos, as escolas passaram a funcionar precariamente e a limpeza da cidade ficou comprometida, entre outros fatores.
Tudo isso se deu depois que os funcionários temporários e provisórios foram afastados de suas funções, devido a irregularidades na forma de contratação, segundo a Justiça.
A audiência alcançou um resultado positivo. Ao final, foi firmado um acordo provisório entre prefeitura e Ministério Público, por meio do qual poderão ser contratados servidores para duas áreas: Saúde e Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur).
Para a Saúde, ficou estabelecido que a prefeitura poderá contratar temporariamente 50 servidores, o que possibilitará o retorno dos atendimentos nas unidades. Para a Semsur, ficou autorizada a contratação de 20 funcionários.
Processo Seletivo
O acordo provisório terá um prazo de cinco dias. Nesse espaço de tempo, representantes da prefeitura e Ministério Público voltarão a se reunir para a definição de um processo simplificado, que acontecerá em Sena Madureira até o final deste ano.
Por meio do processo simplificado, serão contratadas pessoas que trabalharão na prefeitura até a realização do concurso público geral, que ficará a cargo do novo administrador.
Ainda será definido e divulgado o total de vagas para cada secretaria, bem como os critérios para que as pessoas participem deste processo seletivo.
Fala das autoridades presentes
Juíza Zenice Mota: “As partes chegaram a um acordo que visa amenizar a situação e retornar alguns serviços essenciais. Consideramos como um avanço importante para o município”.
Promotora Vanessa de Macedo: “Uma forma de pelo menos resolver de forma provisória o problema que está afetando os moradores, principalmente nas áreas da saúde e da limpeza. A prefeitura vai nos apresentar como estão lotados os servidores efetivos e também vamos trabalhar a questão da Educação, que é outra área fundamental. Pelo menos na Saúde, os atendimentos deverão ser retomados”.
Prefeito Nílson Areal: “Importante frisar que entramos com um agravo no Tribunal de Justiça e estamos aguardando uma decisão. Enquanto isso, não podemos deixar que as unidades de saúde parem e outras áreas sejam afetadas também. Tudo isso causou uma confusão na cidade inteira, e aí foi preciso juntar todo mundo, todos desarmados para encontrarmos uma saída. O primeiro passo já foi dado”.
Edinaldo Gomes.
