O prefeito de Sena Madureira, Mano Rufino (PR), se pronunciou oficialmente na manhã desta segunda-feira (18) sobre o procedimento adotado pela administração municipal decretando situação de emergência financeira na prefeitura.
De acordo com ele, a iniciativa não teve, em nenhum momento, a finalidade de burlar a lei e sim de dizer que o município atravessa uma fase ruim no que tange a essa questão.
Rufino elencou algumas situações preocupantes como a dívida com a Eletrobrás (a empresa estava ameaçando cortar a energia da prefeitura), bloqueios judiciais, intimação relativa ao pagamento de servidores e parcelamento com o INSS, entre outros.
Somente neste parcelamento do INSS, 52% dos recursos do Fundo de Participação do Município (FPM) foram ‘levados’. “O decreto emergencial financeiro não foi uma brincadeira e sim uma necessidade”, frisou.
O prefeito também foi categórico ao afirmar que não foi feita nenhuma compra acima de oito mil reais, sem licitação. “Esse decreto não foi baixado para fazermos compras sem licitação. Todas as compras foram licitadas e ocorreram dentro da lei. Não estou cuidando do que é meu; estou cuidando do que é público, e o público é de interesse de todos”, mencionou.
Mano Rufino forneceu detalhes, ainda, sobre as unidades de saúde que serão construídas em Sena Madureira - duas na zona urbana e quatro na rural -, além das academias de saúde.
“O processo licitatório referente a essas obras foi feito ainda na gestão passada. Portanto, não há ilegalidade quanto a isso”, destacou.
No decreto, há uma citação relacionada à lei orgânica do município. “Realmente, quanto a este detalhe houve um equívoco, mas já foi corrigido”, reconheceu.
Por fim, o prefeito colocou-se à disposição dos setores competentes para dirimir qualquer dúvida.“A prefeitura está de portas abertas, principalmente para os vereadores. Não estamos fazendo, e nem é nossa intenção fazer nada às escondidas, que cause prejuízos ao município”, concluiu.
Fonte: Contilnet
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