quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

Por unanimidade, Corte do TRE garante posse de Mano Rufino


Por decisão unânime, na noite desta terça-feira (18), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) garantiu a posse, no dia 1º de janeiro de 2013, do prefeito eleito e diplomado, Mano Rufino (PR), apesar do pedido de vistas pelo juiz Régis Araújo.

José Augusto Fontes, relator do processo, foi o primeiro a declarar o voto favorável a Mano Rufino, que foi acompanhado pelos juízes Glenn Kelson, Júnior Alberto e Roberto Barros.

Apesar do juiz Régis Araújo ter pedido vistas ao processo, afirmando que o mesmo entrará novamente na pauta de votação em janeiro de 2013, devido o período de recesso de final de ano, dificilmente Mano deixará de assumir o cargo.

Populares de Sena Madureira e grande parte da classe política acreana literalmente pararam para acompanhar o desfecho do julgamento que decidiu o futuro do prefeito eleito daquela cidade.

Em Sena, o resultado caiu como a conquista de uma nova eleição. Em festa, populares apoiadores de Mano Rufino invadiram as ruas da cidade promovendo um grande foguetório. A tensão era grande, pois Mano e seu vice, Hermano Costa, já haviam sido condenados em primeira instância, pela juíza eleitoral Zenice Mota.

Durante o julgamento, a movimentação no TRE foi grande. Imprensa, políticos e advogados acompanharam cada passo da sessão. O Presidente do Tribunal, desembargador Pedro Ranzi, foi o responsável pela condução do julgamento. A leitura do processo foi iniciada pelo juiz José Augusto Fontes e, sem seguida, pelo procurador federal Paulo Henrique Lopes, que foi enfático ao afirmar “houve crime eleitoral e o uso de recurso público para fins políticos”.

A defesa de Mano feita pelo advogado Odilardo Marques. Em sua argumentação, Odilardo afirmou que nenhum voto foi pedido durante o evento do Saúde Itinerante, questionando ainda que a reunião política ocorreu em ação diferente do evento oficial realizado pela prefeitura.

Após os pronunciamentos, a Corte deu início a votação que resultou num placar de 4 x 0 (dos sete votos da Corte), favorável a Mano Rufino.

Filiados ao Partido da República, ambos concorreram nas últimas eleições, através de liminar. Com a decisão, Mano Rufino toma posse no dia primeiro de janeiro.

Fonte:acrealerta