Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara de Vereadores do município de Santa Rosa do Purus concluiu ano passado que o prefeito José Brasil (PT) desviou cerca de 40% de mercadorias doadas pela Receita Federal em 2009.
As mercadorias são avaliadas no total de 34 mil reais e deveriam ser distribuídas à população carente por meio da Secretaria de Ação Social. No entanto, de acordo com os vereadores, elas estariam sendo vendidas na cidade de Sena Madureira.
Em novembro de 2009, o vereador Adalberto Kaxinawá (PPS) sugeriu ao presidente da Câmara que enviasse ofício ao prefeito pedindo a relação das mercadorias que chegaram a Santa Rosa.
Um mês depois José Brasil respondeu mandando a lista. Não convencidos, os parlamentares de oposição solicitaram ao delegado da Receita Federal em Rio Branco, Elmar Fernandes, a relação.
Ao confrontarem a lista do prefeito com a da Receita, os vereadores descobriram que houve desvio de vários itens como duas impressoras, 802 escovas dentais, três balanças de uso doméstico, 109 toalhas de banho, dois motores de popa 6.5 HP, 104 tesouras, além de objetos como roupas íntimas, lanternas, bolsas e brinquedos.
Diante das evidências, a Câmara criou a CPI para averiguar a denúncia e outras de improbidade administrativa. Após cinco meses de apuração, as acusações de desvio de mercadorias foram encaminhadas ao Ministério Público Estadual, ao Ministério Público Federal, ao Tribunal de Contas do Estado e à própria Receita Federal.
A cassação do prefeito não foi pedida porque, mesmo a oposição tendo maioria na época, não alcançou dois terços dos vereadores necessários para tirá-lo do poder.
“A gente continua lutando contra a impunidade no município. O prefeito mandou uma relação falsificada. Isso nos deixa triste porque o material deveria ser entregue às famílias carentes e às crianças sem condições. Imagine o que pode acontecer com outros recursos?”, indaga o presidente do PPS de Santa Rosa, Rivelino Mota, candidato que perdeu para José Brasil nas eleições de 2008 por apenas 135 votos.
Fonte: Contilnet
